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O CMDCA Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade de Conchas, no uso de suas atribuições legais, torna público os candidatos inscritos, participantes do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, bem como o resultado da avaliação documental, nos termos do Edital nº 001/2019 e sua Retificação.
| Deferidos | |
Nome completo | CPF | |
01 | Fabio Roberto de Almeida | 145.614.758-77 |
02 | Cleiton Antônio de Paula Leite | 220.651.898-86 |
03 | Sidnei Vieira de Miranda | 145.626.998-41 |
04 | Romilda Tomazela de Almeida | 325.548.648-37 |
05 | Gislaine Aparecida Stefani | 149.747.588-02 |
06 | Maria de Fatima de Oliveira | 298.863.788-16 |
07 | Dulio Cezar Leite Gonçalves | 862.441.248-04 |
08 | Catia Regina Cirino Camargo Da Veiga | 155.640.558-88 |
09 | Eva Maria de Oliveira Campos | 020.780.568-71 |
10 | Vera Lucia Salles | 170.442.058.-01 |
11 | Marinez Cristina de Almeida | 463.402.688-03 |
12 | Abner Barreiro | 200.980.048-67 |
13 | Joseane Cristina Ramos de Lima | 371.827.538-47 |
OBS | Apresentou carteira de motorista em processo de validação e deve apresentar o documento efetivo até a data de posse dos conselheiros, para que seja cumprido requisito previsto em lei Municipal 1.259/2013. Em caso de não apresentação do documento, será desclassificada por não cumprimento da lei. |
Indeferidos | ||
Nome Completo | CPF | Motivo |
Maria Eduarda Figueiredo | 383.675.478-96 |
Com base no art. 139 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.069 do Estatuto da Criança do Adolescente e lei municipal 1.259/2013.
Falta de apresentação de documentos descritos nas leis citadas acima e descritos no edital. |
Theycys Gabrielly Mariano Castells | 460.960.118-45 | |
Ronaldo Gomes Pinto | 416.860.698-80 | |
Gabriel Henrique de Lima | 443.115.288-17 | |
Jose Ricardo Cassimiro | 282.154.598-38 | |
Fernanda Raquel Barroso de Almeida | 415.582.118-45 | |
Amanda Cristina Pereira Gomes | 357.001.848-26 | |
Alvaro Fernando Domingues de Oliveira | 296.112.518-90 | |
Daiane De Jesus Oliveira | 402.789.878-85 | |
Marcela Lima da Silva Ribeiro | 444.257.228-33 |
Considera-se deferido o pedido de inscrição que tenha apresentado todas as cópias e documentos necessários dentro do prazo de inscrição exposto na Retificação 2 do edital 001/2019 do CMDCA, documentos estes que estão fundamentados na Lei Federal n.º 8.069/1990, Resolução n.º 170/2014 - CONANDA e Lei Municipal 1.259/2013.
6. DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.9 Terá o candidato o prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do Edital das Inscrições recebidas, para recorrer quanto às inscrições indeferidas, conforme artigo 15 da Lei municipal 1.259/2013.
6.10 O recurso que trata o parágrafo anterior deverá ser solicitado mediante requerimento próprio, juntado os meios de comprovação, à Sede na Secretaria da Promoção Social, Rua Ceará, nº25, Centro - Conchas/SP, CEP 18.570-000 das 9h às 16h. Considerando o horário de almoço do local que fica fechado das 12:00h às 13:30pm.
As novas inscrições foram todas deferidas e continuaram indeferidos os candidatos que não cumpriram RETIFICAÇÂO 2 DO EDITAL Nº 001/2019 - CMDCA publicado no dia 30/03/2019, com o item:
6.11 Os candidatos já inscritos anteriormente e que tiveram sua candidatura deferida, permanecem com inscrição validada e os indeferidos devem refazer suas inscrições se atentando as copias de documentos necessários descritas no item 7 para que não corram o risco de serem indeferidos novamente.
Sendo que devem levar em consideração que dia 20 de junho é feriado e dia 21 poderá haver emenda de feriado. Ficam destinados a receber os recursos nas datas do dia 17, 18,19, 24 e 25 de junho (totalizando os 5 cinco dias úteis dispostos no edital).
Faço pública, para conhecimento dos interessados.
Conchas, 13 de junho de 2019
Sandra Regina Simões Neves de Campos
Presidente do CMDCA
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