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Edital - Candidatos inscritos

O CMDCA Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade de Conchas, no uso de suas atribuições legais, torna público os candidatos inscritos, participantes do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Gestão 2020/2024, bem como o resultado da avaliação documental, nos termos do Edital nº 001/2019 e sua Retificação.

 

 

Deferidos

 Nome completoCPF
01Fabio Roberto de Almeida145.614.758-77
02Cleiton Antônio de Paula Leite220.651.898-86
03Sidnei Vieira de Miranda145.626.998-41
04Romilda Tomazela de Almeida325.548.648-37
05Gislaine Aparecida Stefani149.747.588-02
06Maria de Fatima de Oliveira298.863.788-16
07Dulio Cezar Leite Gonçalves862.441.248-04
08Catia Regina Cirino Camargo Da Veiga155.640.558-88
09Eva Maria de Oliveira Campos020.780.568-71
10Vera Lucia Salles170.442.058.-01
11Marinez Cristina de Almeida463.402.688-03
12Abner Barreiro200.980.048-67
13Joseane Cristina Ramos de Lima371.827.538-47
OBSApresentou carteira de motorista em processo de validação e deve apresentar o documento efetivo até a data de posse dos conselheiros, para que seja cumprido requisito previsto em lei Municipal 1.259/2013. Em caso de não apresentação do documento, será desclassificada por não cumprimento da lei.

 

 Indeferidos 
Nome CompletoCPFMotivo
Maria Eduarda Figueiredo383.675.478-96

 

Com base no art. 139 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.069 do Estatuto da Criança do Adolescente e lei municipal 1.259/2013.

 

Falta de apresentação de documentos descritos nas leis citadas acima e descritos no edital.

Theycys Gabrielly Mariano Castells460.960.118-45
Ronaldo Gomes Pinto416.860.698-80
Gabriel Henrique de Lima443.115.288-17
Jose Ricardo Cassimiro282.154.598-38
Fernanda Raquel Barroso de Almeida415.582.118-45

Amanda Cristina Pereira

Gomes

357.001.848-26

Alvaro Fernando Domingues de

Oliveira

296.112.518-90
Daiane De Jesus Oliveira402.789.878-85
Marcela Lima da Silva Ribeiro444.257.228-33

 

Considera-se deferido o pedido de inscrição que tenha apresentado todas as cópias e documentos necessários dentro do prazo de inscrição exposto na Retificação 2 do edital 001/2019 do CMDCA, documentos estes que estão fundamentados na Lei Federal n.º 8.069/1990, Resolução n.º 170/2014 - CONANDA e Lei Municipal 1.259/2013.

 

6.  DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO 

6.9               Terá o candidato o prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do Edital das Inscrições recebidas, para recorrer quanto às inscrições indeferidas, conforme artigo 15 da Lei municipal 1.259/2013. 

6.10            O recurso que trata o parágrafo anterior deverá ser solicitado mediante requerimento próprio, juntado os meios de comprovação, à Sede na Secretaria da Promoção Social, Rua Ceará, nº25, Centro - Conchas/SP, CEP 18.570-000 das 9h às 16h. Considerando o horário de almoço do local que fica fechado das 12:00h às 13:30pm.

 

As novas inscrições foram todas deferidas e continuaram indeferidos os candidatos que não cumpriram RETIFICAÇÂO 2 DO EDITAL Nº 001/2019 - CMDCA publicado no dia 30/03/2019, com o item:

6.11          Os candidatos já inscritos anteriormente e que tiveram sua candidatura deferida, permanecem com inscrição validada e os indeferidos devem refazer suas inscrições se atentando as copias de documentos necessários descritas no item 7 para que não corram o risco de serem indeferidos novamente.

 

Sendo que devem levar em consideração que dia 20 de junho é feriado e dia 21 poderá haver emenda de feriado. Ficam destinados a receber os recursos nas datas do dia 17, 18,19, 24 e 25 de junho (totalizando os 5 cinco dias úteis dispostos no edital).

Faço pública, para conhecimento dos interessados.

Conchas, 13 de junho de 2019

 

 

Sandra Regina Simões Neves de Campos
Presidente do CMDCA

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