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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4505/2026 | Portarias | exonera cargo em comissão | 06/05/2026 | Detalhes |
| 3573/2026 | Decretos Municipais | “ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 4502/2026 | Portarias | Nomeia Auxiliar de serviços de gerais | 30/04/2026 | Detalhes |
| 3578/2026 | Decretos Municipais | “ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 30/04/2026 | Detalhes |
| 4503/2026 | Portarias | Prorroga afastamento - PAD | 27/04/2026 | Detalhes |
| 3577/2026 | Decretos Municipais | “ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 27/04/2026 | Detalhes |
| 3576/2026 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/04/2026 | Detalhes |
| 4501/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS QUANTO A POSSÍVEL CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 23/04/2026 | Detalhes |
| 3575/2026 | Decretos Municipais | “ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 23/04/2026 | Detalhes |
| 4500/2026 | Portarias | Nomeia cargo em comissão interinamente | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4499/2026 | Portarias | Nomeia cargo em comissão interinamente | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4498/2026 | Portarias | Nomeia cargo em comissão | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4497/2026 | Portarias | Exonera cargo em comissão | 14/04/2026 | Detalhes |
| 3574/2026 | Decretos Municipais | Ponto Facultativo - Tiradentes | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4496/2026 | Portarias | Nomeia Interinamente Secretário Municipal Planejamento e Licitações | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4495/2026 | Portarias | Nomeia cargo em comissão | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4494/2026 | Portarias | Exonera cargo em comissão | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4493/2026 | Portarias | Exonera cargo em comissão | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4492/2026 | Portarias | Exonera cargo em comissão | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4491/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS QUANTO A POSSÍVEL CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE TECNICA DE ENFERMAGEM, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/04/2026 | Detalhes |
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