ATENÇÃO

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA A PARTIR DE 07 DE MAIO

A Prefeitura Municipal de Conchas, nos termos do decreto estadual nº 64.959 e decreto municipal nº 2578,

Determina:

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção, em qualquer situação, para toda população ao ingressarem em vias, espaços públicos e comerciais no território do município.

- O descumprimento caracterizará infração sanitária, nos termos das legislações municipais e estaduais específicas aplicáveis à espécie, sem prejuízo ainda da aplicação das sanções de natureza cível ou penal cabíveis.

SE PRECISAR SAIR, USE MÁSCARA!

Clique aqui para acessar a pagina do decreto municipal.