LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano	Situação	Data
2004	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/12/2004
Número
2
Legislatura
2001-2004
Ementa
O povo de Conchas, invocando a proteção de Deus, observando os princípios da constituição da república federativa do Brasil e constituição do estado de São Paulo visando a todos assegurar os benefícios da justiça e bem-estar social e econômico, aprova e promulga, por seus representantes, a nova lei orgânica do município de Conchas.

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2004
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Lei Consolidada - 2/2004
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/09/2025 - 15:42

Modificações: Descricao:

O povo de Conchas, invocando a proteção de Deus, ...

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Conchas - SP.
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