LEGISLAÇÃO - Lei Paulo Gustavo

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/11/2023
Número
1
Legislatura
2021-2024
Ementa
A Prefeitura Municipal de Conchas Estado de São Paulo, torna público este edital para a seleção de projetos de APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA DE ACORDO COM O ART 8º, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no que couber da Lei Federal nº 9.610/1998 bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/08/2025 - 09:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Conchas - SP.
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