RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE A ConvocaÇÃO PARA A Xi CONFERência Municipal de Assistência Social DE CONCHAS/SP.

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conchas/SP, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a XIConferência Municipal de Assistência Social do município de Conchas/SP, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, das 08h00 às 12h00 no espaço de eventos Lions Clube, situado a Rua Rio de Janeiro nº 458, Centro, tendo como tema central:

"Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta resolução serão atendidas por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conchas, 13 de agosto de 2021.

Maria Olívia Alfredo Antulini

Presidente do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social

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